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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:50
OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto endurece pena para médico que realizar aborto
com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:00
INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica
A PLS 89/10 impede o INSS de continuar aplicando a chamada "alta programada", pela qual o próprio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:50
Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo
, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:30
CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental
atuais 16 mil de toneladas por dia de placas de aço para 10 mil toneladas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
O Juiz determinou que as taxas nos contratos de consórcio deveriam ser reduzidas para 10% nos bens
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:50
Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas
Além de criar novas categorias no Programa Bolsa Atleta, a MP 502/10 vincula o repasse de recursos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33
Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso
Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:51
Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública
, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e materiais à estudante Letícia Amancio Kappaun.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:50
Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:55
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
feitas entre 10 e 30 de junho do ano em que se realizam as eleições.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05
Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7059/10, do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que pune as
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:06
Dono de jornal acusado de extorção recebe liberdade provisória
21/5/10, recebeu hoje (27/5) liberdade provisória decretada pelo juiz federal Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal em Marília/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:59
Petrobrás e locadora respondem por acidente de trânsito
alugado, dirigido por um funcionário, ter colidido com a moto de um vigilante, no dia 10 de julho de 2005.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
indenize uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
A Amil Assistência Médica Internacional terá que pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais
